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Graciela Ayala Martins

Foz do Iguaçu (PR)

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Advogada Previdenciária - Comprometida em buscar os seus direitos perante o INSS.

Publicações

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Graciela Ayala Martins

Artigo · há 11 meses

Impactos da ADI nº 2.110 do STF nas Regras do Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido às seguradas da Previdência Social em decorrência de parto, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso ou natimorto. Abaixo, seguem as...

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Graciela Ayala Martins

Artigo · há 11 meses

Menor sob guarda equipara-se a filho para fins de recebimento de Pensão por Morte

Inicialmente, ao se tratar do benefício de pensão por morte, é imprescindível observar a data do falecimento, pois, conforme disposto na Súmula nº 340 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...

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Graciela Ayala Martins

Artigo · há 5 anos

Reforma da Previdência e seus impactos sobre o auxílio-doença

Reforma da Previdência e seus impactos sobre o auxílio-doença

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOBRE O AUXÍLIO- DOENÇA Resumo O presente trabalho descreve as mudanças, previstas na proposta de reforma da previdência, no direito ao auxílio-doença garantido...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Jurisprudência · há 5 anos

TRT9 • ATSum • Anotação na CTPS • XXXXX-18.2019.5.09.0088 • 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Gilmar Custodio

Artigo · há 5 anos

Patrimônio de Afetação Rural – Efeitos da Lei 13.986/20

A Lei 13.986 publicada no último dia 07 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (art.7º), a possibilidade de instituição do patrimônio de afetação nos imóveis rurais ou na...

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